5 fatos fáceis sobre Eduardo Cunha Bichara Descrito

Utilizando o voto do ministro Alexandre do Moraes, aguardado para desempatar este julgamento, este recurso da União foi parcialmente provido, confirmando-se o entendimento, adotado na ADC 16, que veda a responsabilização automática da administração pública, só cabendo sua condenaçãeste se houver prova inequívoca por sua própria conduta omissiva ou comissiva na fiscalização dos contratos. (Clique aqui)

Parlamentares pretendem derrubar quaisquer dos 24 vetos por Temer à nova lei A sanção da lei para negociaçãeste de dívidas... Leia Muito mais...

“Temos uma das Ainda mais altas cargas tributárias do mundo, com retorno em políticas públicas básicas, saiba como saúde, educação e justiça, em valores insignificantes. Uma carga qual nos impõe a trabalhar 5 meses por ano unicamente para reembolsar tributos”, exemplificou.

Eduardo Cunha vai à Justiça tentar anular a delação de Lúcio Funaro, seu malvado favorito, digo, operador favorito. Este ex-deputado disse a aliados de que trechos de sua própria proposta por colaboração – a qual foi rejeitada pela PGR – acabaram sendo enxertados pelo pacto do doleiro.

Este XVII Congresso, pela relevância e atualidade Destes temas escolhidos, bem como pela excelência Destes palestrantes e congressistas, constitui oportunidade ímpar para a reflexão e o debate nos auditórios por produção e nas atividades sociais que completam a programaçãeste.

Segundo o presidente da seccional mineira, Antônio Fabrício Gonçalves, este maior prejudicado é o cidadãeste qual ganhou na Justiça e nãeste consegue receber o dinheiro. (Clique aqui)

Busca e apreensãeste realizada usando constrangimento pode gerar indenizaçãeste por estrago moral. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao confirmar decisãeste do TJ/SC que condenou duas empresas por constrangerem uma terceira, que comercializa joias, após determinaçãeste do Procura e apreensãeste do bens supostamente falsificados.

Acerca da nota anterior, percebe-se uma melhora substantiva em seu comentário está aqui relaçãeste à gestãeste passada da PGR. Utilizando efeito, o local onde advogada e procurador faziam a pândega dessa vez é 1 estrelado restaurante peruano de Brasília, natural diferente do pé sujo em qual foi fotografado Janot, com os inexplicáveis óculos escuros.

Decisão é da 7ª turma do TST ao julgar caso de auxiliar de serviçESTES gerais dispensado por instituiçãeste por ensino.

Aspectos controvertidos na penhora; astreintes; cumprimento de sentença arbitral; execução por veja aqui sentença coletiva, etc, são temas de que Seroada tratados no evento "Execução Civil", POR DIA 17 de outubro, DE 8h30 às 17h, em SP.

Este relator do projeto na Câmara, Alexandre Baldy (PTN-GO) estendeu a anistia de modo a os parentes de que aderiram na primeira rodada, quando a lei vedava, desde que a origem do dinheiro não possua relaçãeste usando as atividades exercidas pelo político.

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A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (7) este Seminário Reforma Tributária, de que reuniu especialistas de diversas áreas de modo a debater o tema. Em todo o dia, foram debatidas questões atuais Acerca o sistema tributário brasileiro e apresentadas ofertas de modo a mudanças.

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