Postalis Bichara coisas para saber antes de comprar

Empresa mineira está em disputa arbitral utilizando a Vigor e há a hipotese da perda do 50% do AS SUAS ações. O desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos por acionista d..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca do sete quadros A respeito de a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator Destes recursos é o ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. O precisamente assunto deve ser julga..

Uma companhia de serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença para qual a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de este Fisco responder que não poderia analisar o ca..

A Lei de Recuperação Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, este qual inclui a alteração pronta do regime da falência ­ talvez possa passar a ter prazo máximo de 180 dias para a liquidação e preços flexíveis na venda dos bens. Na re..

Este Cade levou a julgamento na sessãeste da última quarta-feira, 22, 2 casos de conduta por imposiçãeste por cláusula de restrição por exclusividade em contratos de locaçãeste por espaçESTES para lojas em shopping centers – a chamada cláusula por raio. Tra..

Uma empresa de que fornece serviçESTES do locaçãeste de sistemas para fornecimento por vácuo em unidades por saúde do Distrito Federal estará, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque o contrato já minha empresa se encerrou há Ainda mais de 3 anos, e há um..

A ação civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste por seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar de que essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç..

Vem ganhando força nos tribunais do Sãeste Paulo e do Rio do Janeiro uma nova forma do interpretar as discussões relacionadas aos distratos - casos em que o cliente desiste do contrato do compra e venda por um imóvel na planta. Os desembargadores têm..

O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste para pagar bônus por eficiência a auditores da Receita Federal e fonte de imp do Manejorefregatráfego. A Classe pressiona por Ainda mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, que torna este valor variável e superi..

A agência do viagens on-line Hotel Urbano não poderá usar os elementos de que caracterizam o sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),..

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Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdãeste da Justiça paulista qual havia aplicado o Aviso do D..

O curso de especializaçãeste em "Direito Contratual", da PUC-SP, está usando inscrições abertas. O curso habilita este profissional do Direito a identificar e operar este contrato nas diferentes dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob este vié especialmentes empresarial -; pelo âmbito Destes Direitos Difusos e Bichara Postalis da Sustentabilidade. (Clique aqui)

Efeitos. Os conflitos entre os sócios ganham força em meio à retração da atividade econômica, contudo a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros que vão aos tribunais. Com um capítulo inteiro pelo moderno Ordenação de P..

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